6001823-38.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

JOANA CLEIDE COSTA ALVES

CPF 728.***.***-25

Autor

ROSIVALDO VAZ MARTINS

Terceiro

FLAVIO SOUSA MARTINS

Terceiro

ROSIVALDO VAZ MARTINS

Reu

FLAVIO SOUSA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

OAB/AP 1856•Representa: ATIVO

UILLIAN ALMEIDA GALENO

OAB/AP 6372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:14

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:14

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001823-38.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOANA CLEIDE COSTA ALVES/Advogado(s) do reclamante: ISRAEL GONCALVES DA GRACA AGRAVADO: ROSIVALDO VAZ MARTINS, FLÁVIO SOUSA MARTINS/Advogado(s) do reclamado: UILLIAN ALMEIDA GALENO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela rec

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001823-38.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOANA CLEIDE COSTA ALVES/Advogado(s) do reclamante: ISRAEL GONCALVES DA GRACA AGRAVADO: ROSIVALDO VAZ MARTINS, FLÁVIO SOUSA MARTINS/Advogado(s) do reclamado: UILLIAN ALMEIDA GALENO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela rec

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001823-38.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOANA CLEIDE COSTA ALVES/Advogado(s) do reclamante: ISRAEL GONCALVES DA GRACA AGRAVADO: ROSIVALDO VAZ MARTINS, FLÁVIO SOUSA MARTINS/Advogado(s) do reclamado: UILLIAN ALMEIDA GALENO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela rec

06/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:50

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 17:06

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:04

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 23:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 17:06

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2026, 09:17