6002804-68.2025.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

WANDER MOTA PINHEIRO

Terceiro

GIUSEPPE BAIA SARMENTO

CPF 031.***.***-19

Reu

FRANCINALDO BAIA DOS PASSOS

CPF 776.***.***-78

Reu

FERNANDO MARCUS DA SILVA BENTES

CPF 569.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o advogado do réu GIUSEPPE BAIA SARMENTO para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

06/05/2026, 00:00

Juntada de intimação

29/04/2026, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 09:24

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de resposta à acusação

26/04/2026, 21:04

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de FRANCINALDO BAIA DOS PASSOS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:28

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 09:24

Decisão

•05/12/2025, 16:31