6012444-91.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.374,01

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BERINETE NUNES DE ALMEIDA CARDOSO

CPF 606.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:47

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012444-91.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, BERINETE NUNES DE ALMEIDA CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 Ante a não impugnação aos valores, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/05/2026, 08:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2026, 08:18

Conclusos para decisão

21/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 09:26

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2026, 10:16

Distribuído por sorteio

20/02/2026, 10:16

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 08:18

Decisão

•23/02/2026, 09:26

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 10:16

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 10:16