6011376-40.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:43

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011376-40.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 14:33

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 08:45

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 08:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2026 12:00, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

05/05/2026, 08:45

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:35

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:08

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:18

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 14:11

Decisão

•18/09/2025, 12:36

Decisão

•04/09/2025, 16:57