6014880-23.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO GOMES DA SILVA

OAB/AP 5482•Representa: PASSIVO

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014880-23.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARTHUR ARAUJO DE SOUZA, JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS, THIAGO SOARES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 12:30

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:37

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 13:16

Ato ordinatório

•05/05/2026, 13:15

Decisão

•05/05/2026, 12:30

Ato ordinatório

•05/05/2026, 10:37

Ato ordinatório

•05/05/2026, 08:39

Sentença

•03/05/2026, 22:35

Outros Documentos

•22/04/2026, 09:14

Ato ordinatório

•13/04/2026, 08:38

Decisão

•06/04/2026, 08:14

Ato ordinatório

•16/03/2026, 07:27

Ato ordinatório

•09/03/2026, 07:57

Decisão

•02/03/2026, 09:17

Ato ordinatório

•02/03/2026, 08:23