6016414-02.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.900,35

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GILMAR VIEIRA MARTINS

CPF 710.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA MARTINS DE ARAUJO

OAB/AP 6336•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016414-02.2026.8.03.0001. REQUERENTE: GILMAR VIEIRA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planil Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 10:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/05/2026, 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2026, 10:00

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 10:25

Conclusos para decisão

04/03/2026, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2026, 20:13

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 20:13

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:00

Decisão

•04/03/2026, 10:25

Outros Documentos

•03/03/2026, 20:13

Outros Documentos

•03/03/2026, 20:13