6017042-88.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.574,88

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JORGE MACIEL DOS SANTOS

CPF 002.***.***-40

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017042-88.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JORGE MACIEL DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/05/2026, 09:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2026, 09:11

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2026, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2026, 15:44

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:11

Decisão

•06/03/2026, 14:13

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 15:44

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 15:44