6020306-16.2026.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ELIEL FERNANDES

Terceiro

MATEUSINHO

Terceiro

MATEUS NUNES DE MORAES

CPF 046.***.***-36

Reu

ELIEL FERNANDES DE SAMPAIO

CPF 716.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

OAB/AP 2839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 18:16

Expedição de Termo de Audiência.

13/05/2026, 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

13/05/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de CLEYTON PINHEIRO MONTEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de ELIEL FERNANDES DE SAMPAIO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de ELIEL FERNANDES DE SAMPAIO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de CLEYTON PINHEIRO MONTEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:43

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATEUS NUN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020306-16.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:10

Documentos

Termo de Audiência

•13/05/2026, 18:16

Ato ordinatório

•12/05/2026, 10:44

Ato ordinatório

•06/05/2026, 13:08

Ato ordinatório

•05/05/2026, 09:17

Ato ordinatório

•05/05/2026, 09:14

Decisão

•05/05/2026, 08:38

Decisão

•18/03/2026, 11:31

Ato ordinatório

•17/03/2026, 14:22