6021687-59.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.492,80

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

DANIEL DOS SANTOS ARAUJO

CPF 050.***.***-90

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA TELES MELO

OAB/AP 3832•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIEL DOS SANTOS ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Por meio desta certi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021687-59.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

06/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:42

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 09:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

28/04/2026, 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

06/04/2026, 11:09

Recebidos os autos.

06/04/2026, 11:09

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão

26/03/2026, 20:28

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2026, 14:12

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:28