6022616-92.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.020,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO JOCIVALDO LIRA DE ALMEIDA

CPF 495.***.***-87

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS

OAB/AP 5244•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:52

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JOCIVALDO LIRA DE ALMEIDA REU: BANCO PAN S.A. Por meio desta certidão, inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022616-92.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JOCIVALDO LIRA DE ALMEIDA REU: BANCO PAN S.A. Por meio desta certidão, inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022616-92.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 11:15

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2026 10:40, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

28/04/2026, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

06/04/2026, 13:25

Recebidos os autos.

06/04/2026, 13:25

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:24

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 15:20