6029367-32.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

GILBERTO

Terceiro

NEPE

Terceiro

GILBERTO DOS REIS SOUZA

CPF 551.***.***-68

Reu

JOSE TEIXEIRA RODRIGUES

CPF 537.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 21:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/05/2026, 09:47

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:43

Publicado Notificação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:43

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 08:41

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029367-32.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GILBERTO DOS REIS SOUZA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Primeiramente convém esclarecer, em homenagem ao princípio da identidade física do Juiz, que o Ma Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:02

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA RODRIGUES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIA GORETH COSTA DE MEDEIROS em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:35

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 09:47

Sentença

•30/04/2026, 13:59

Termo de Audiência

•25/02/2026, 11:38

Decisão

•02/12/2025, 14:09

Decisão

•18/06/2025, 13:32