6030860-10.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 13.791,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

OTAVIO MIGUEL DE OLIVEIRA BORGES

CPF 039.***.***-60

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0027-89

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ 04.***.***.0157-63

Reu

Advogados / Representantes

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

OAB/AP 923•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:33

Expedição de Carta.

11/05/2026, 09:33

Não confirmada a citação eletrônica

09/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:09

Publicado Notificação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: OTAVIO MIGUEL DE OLIVEIRA BORGES | REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A DATA DA AUDIÊNCIA: 17/06/2026 08:15 A audiência será realizada de forma virtual pelo aplicativo zoom meetings. Se preferir compareça de forma presencial à Vara. Acesse o link para audiência pelo menos 10 minutos ante Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Macapá CERTIDÃO AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6030860-10.2026.8.03.0001

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 08:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 08:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/05/2026, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 07:23

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:25

Distribuído por sorteio

23/04/2026, 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2026, 20:19

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 07:23