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6033285-10.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2026
Valor da Causa
R$ 6.484,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
RICARDO ANDREW LEAL DE SOUZA
CPF 892.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0122-38
Advogados / Representantes
MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE
OAB/AP 3933•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/05/2026
08/05/2026, 08:57Juntada de Certidão
08/05/2026, 08:57Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 09:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 01:48Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 01:48Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RICARDO ANDREW LEAL DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I – RELATÓRIO. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6033285-10.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Auxílio-Acidente (Art. 86)]
06/05/2026, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/05/2026, 07:54Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/05/2026, 07:48Conclusos para julgamento
05/05/2026, 07:48Conclusos para decisão
05/05/2026, 07:47Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2026, 09:55Distribuído por sorteio
04/05/2026, 09:55Documentos
Sentença
•05/05/2026, 07:54