6094833-70.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDNALDO MELO COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:52

Publicado Citação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDNALDO MELO COSTA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RES Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6094833-70.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]

06/05/2026, 00:00

Expedição de Edital.

10/04/2026, 12:39

Nomeado outro auxiliar da justiça

12/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão

12/03/2026, 07:37

Juntada de Certidão

12/03/2026, 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:18

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 18:11

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:49

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2026, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2026, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 16:07

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 11:35

Decisão

•05/03/2026, 11:18

Decisão

•16/01/2026, 16:07

Decisão

•25/11/2025, 12:17