6104029-64.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

6 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de HELVIO DOS SANTOS FARIAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:47

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:47

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6104029-64.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: HOSANA JESSICA SILVA LIMA DECISÃO Partes e processo identificados acima. A

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6104029-64.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: HOSANA JESSICA SILVA LIMA DECISÃO Partes e processo identificados acima. A

06/05/2026, 00:00

Não conhecidos os embargos de declaração

04/05/2026, 17:12

Conclusos para decisão

26/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2026, 21:48

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

24/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 23:30

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 17:12

Decisão

•24/04/2026, 08:58

Termo de Audiência

•25/03/2026, 13:12

Despacho

•14/01/2026, 09:12