0015539-08.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:56

Publicado Citação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:56

Expedição de Edital.

12/03/2026, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

04/03/2026, 06:56

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/12/2025, 17:41

Juntada de Certidão

14/12/2025, 17:40

Juntada de Certidão

14/12/2025, 17:39

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/08/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:07

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:18

Despacho

•14/03/2025, 18:10

Decisão

•17/09/2024, 20:37

Decisão

•12/08/2024, 19:19