0021397-20.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime CulposoDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/AP 602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GIBSON MARQUES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:54

Publicado Notificação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCUS VINICIUS GIBSON MARQUES Certifico que, nesta data, faço a notificação e Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021397-20.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crime Culposo]

06/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:24

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GIBSON MARQUES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 22:22

Julgado procedente o pedido

10/10/2025, 22:22

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 23:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/08/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 07:34

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 22:22

Sentença

•10/10/2025, 22:21

Despacho

•24/03/2025, 08:43

Decisão

•05/02/2025, 12:35

Decisão

•31/01/2025, 09:11

Decisão

•10/12/2024, 10:47

Decisão

•21/10/2024, 08:39