6000240-18.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ROSINEIDE DE SOUZA SOARES

CPF 697.***.***-34

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:23

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000240-18.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ROSINEIDE DE SOUZA SOARES AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) AGRAVADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido liminar interposto por ROSINEIDE DE SOUZA SOARES em desfavor da r. decisão proferida

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 16:36

Conhecido o recurso de ROSINEIDE DE SOUZA SOARES - CPF: 697.027.132-34 (AGRAVANTE) e provido

05/05/2026, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de ciência

29/04/2026, 21:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 17:51

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 10:36

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 10:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 16:36

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 16:36

TipoProcessoDocumento#246

•19/02/2026, 19:12

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2026, 09:59

TipoProcessoDocumento#216

•23/01/2026, 13:25