6000925-25.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.304,65

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

CRISTOVAM DE MELO PINHEIRO

CPF 118.***.***-15

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:17

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000925-25.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTOVAM DE MELO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 22/05/2026 a 28/05/2026. C

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 11:49

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 11:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2026, 11:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/04/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 11:49

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•29/04/2026, 09:38

TipoProcessoDocumento#63

•27/02/2026, 15:49

TipoProcessoDocumento#53

•27/02/2026, 11:46

TipoProcessoDocumento#53

•27/02/2026, 11:46