6001515-02.2026.8.03.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ADELIO BARBOSA

CPF 107.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

DIONY LIMA MELO

OAB/AP 2542•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/05/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:17

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/05/2026, 23:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 23:37

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001515-02.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) POLO ATIVO: ADELIO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIONY LIMA MELO - AP2542 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 22/05/2026 a 28/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 11:52

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2026, 11:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/05/2026, 09:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:53

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•04/05/2026, 09:55