6001618-09.2026.8.03.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

PAULO BRANDAO DA SILVA

CPF 729.***.***-15

Autor

"MAESTRO","MAKINADO","PAIZAO","PAULO BRANDAO"

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE DA CUNHA SILVA

OAB/AP 4808•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:17

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001618-09.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) POLO ATIVO: PAULO BRANDAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 22/05/2026

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 11:56

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 11:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2026, 11:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/04/2026, 08:35

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:48

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

24/04/2026, 09:07

Determinação de redistribuição por prevenção

23/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•27/04/2026, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 15:50