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6005344-85.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 12.100,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA MARTINS
CPF 415.***.***-91
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
GABRIEL LOPES DO ROSARIO
OAB/AP 6215•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 02:03Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 02:03Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 02:03Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 02:03Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005344-85.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material, Competência dos Juizados Especiais]
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005344-85.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material, Competência dos Juizados Especiais]
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005344-85.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material, Competência dos Juizados Especiais]
06/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
05/05/2026, 16:06Juntada de Outros documentos
05/05/2026, 16:05Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
05/05/2026, 16:05Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 14:54Conclusos para decisão
20/04/2026, 09:41Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 12:01Documentos
Decisão
•04/05/2026, 14:54
Documento de Comprovação
•20/03/2026, 12:01
Decisão
•09/02/2026, 11:22