6014819-02.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:56

Publicado Citação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN ALMEIDA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6014819-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

06/05/2026, 00:00

Expedição de Edital.

07/04/2026, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 13:51

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2026, 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/11/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

12/10/2025, 06:06

Recebida a denúncia contra ALAN ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 034.703.682-10 (REU)

02/10/2025, 08:13

Conclusos para decisão

01/10/2025, 21:07

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2025, 13:03

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:51

Decisão

•02/10/2025, 08:13

Decisão

•10/06/2025, 14:39

Decisão

•10/04/2025, 09:45

Decisão

•27/03/2025, 11:34