6067815-74.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RENAN HENRIQUE DOS SANTOS CARNEIRO

CPF 887.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/05/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:59

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RENAN HENRIQUE DOS SANTOS CARNEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6067815-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de recurso inominado

03/03/2026, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:28

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2025, 09:25

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:23

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 13:07

Decisão

•21/11/2025, 09:25

Sentença

•01/09/2025, 09:59