6071717-35.2025.8.03.0001

Crimes AmbientaisOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ANJOS

Terceiro

CRISTIANE ALEXANDRA CONCEICAO DA SILVA

Terceiro

GLEICY VANIA COSTA DE SENA

Terceiro

EDMAR DA SILVA LOPES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA ANJOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:00

Publicado Ato ordinatório em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA ANJOS Nos termos da Portaria n. 01/2026-3Crim, certifico que proce Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6071717-35.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente]

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:16

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 22:41

Expedição de Termo de Audiência.

16/04/2026, 22:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 09:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

16/04/2026, 22:41

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de certidão

30/03/2026, 18:39

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 13:31

Ato ordinatório

•05/05/2026, 13:30

Termo de Audiência

•16/04/2026, 22:41

Ato ordinatório

•03/03/2026, 10:22

Ato ordinatório

•03/03/2026, 10:14

Decisão

•27/01/2026, 11:06

Decisão

•03/09/2025, 17:22