6094871-82.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

IACI DE OLIVEIRA MELO

CPF 341.***.***-15

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:04

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IACI DE OLIVEIRA MELO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimem-se as pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094871-82.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de réplica

23/04/2026, 19:58

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 07:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 13:01

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 17:17

Ato ordinatório

•20/02/2026, 07:58

Decisão

•17/12/2025, 13:24

Decisão

•11/12/2025, 23:40