Voltar para busca
0000746-46.2015.8.03.0012
Procedimento Comum CívelTransporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
ODINEI DA COSTA SARGES
CPF 178.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
CNPJ 08.***.***.0001-75
CAIXA ESCOLAR TEOTONIO VILELA
CNPJ 01.***.***.0001-89
Advogados / Representantes
FABÍOLA TAVARES DE CASTRO
OAB/PA 29161•Representa: ATIVO
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO
ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/05/2026, 11:31Notificação (Indeferido na data: 01/05/2026 11:28:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA
05/05/2026, 11:06Isento de Custas (Justiça Gratuita).
05/05/2026, 11:04Em Atos do Juiz. A parte autora peticionou nos autos requerendo o desarquivamento do feito. Juntou documentos. Decido.O pedido não comporta deferimento e a parte requerente deve ajuizar novo processo/fase de execução por meio do PJE.Mesmo que corresponda apenas a uma f (...)
01/05/2026, 11:28Desarquivamento
25/04/2026, 09:26Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
24/03/2023, 08:44Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 08:40:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de FABÍOLA DE CASTRO FERREIRA (Advogado Autor).
19/03/2023, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 08:40:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de FABÍOLA DE CASTRO FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
19/03/2023, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 08:40:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de FABÍOLA DE CASTRO FERREIRA (Advogado Autor).
19/03/2023, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 08:40:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de FABÍOLA DE CASTRO FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
19/03/2023, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 08:40:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de KAROL SARGES SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).
19/03/2023, 06:01Certifico que, aguarda a notificação pendente das partes, para posterior arquivamento.
17/03/2023, 07:45Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.
10/03/2023, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000046/2023
09/03/2023, 19:52Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 08:40:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABÍOLA DE CASTRO FERREIRA Advogado Auxiliar Autor: FABÍOLA DE CASTRO FERREIRA Advogado Auxiliar Autor: KAROL SARGES SOUZA
09/03/2023, 07:35Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•29/04/2016, 12:53