0044557-11.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.642,86

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LISIEL GOMES CAVALCANTE

CPF 597.***.***-34

Autor

LISANDRA ALVES VALENTE

CPF 605.***.***-15

Autor

LUCIANO BORGES DE AZEREDO

CPF 588.***.***-49

Autor

LUCILENE REIS PRIMAVERA

CPF 433.***.***-49

Autor

LUCILENE DE SOUSA SILVA

CPF 251.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:12

Publicado Notificação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:12

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:13

Determinado o arquivamento definitivo

05/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:15

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2026, 09:39

Determinação de redistribuição por prevenção

11/02/2026, 19:41

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:49

Processo Desarquivado

19/01/2026, 14:49

Processo Reativado

19/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:24

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 08:15

Determinado o arquivamento definitivo

07/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:51

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 19:21

Decisão

•11/02/2026, 19:41

Decisão

•07/07/2025, 14:14

Decisão

•26/05/2025, 11:25

Sentença

•03/04/2025, 08:08

Decisão

•12/02/2025, 09:24

Decisão

•25/11/2024, 11:36

Decisão

•23/10/2024, 11:21

Decisão

•16/09/2024, 18:25

Decisão

•11/07/2024, 16:55

Decisão

•21/06/2024, 10:48

Decisão

•03/06/2024, 21:39

Decisão

•17/04/2024, 14:35

Decisão

•17/02/2024, 07:23