6001169-51.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.449,02

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE COUTINHO DA COSTA NOGUEIRA

CPF 210.***.***-72

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001169-51.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIA DE NAZARE COUTINHO DA COSTA NOGUEIRA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instru

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 07:48

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE COUTINHO DA COSTA NOGUEIRA - CPF: 210.222.672-72 (AGRAVANTE) e provido

05/05/2026, 20:59

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:22

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/05/2026, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 21:09

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/05/2026, 20:59

TipoProcessoDocumento#63

•11/03/2026, 21:09

TipoProcessoDocumento#53

•11/03/2026, 10:15

TipoProcessoDocumento#53

•11/03/2026, 10:15