6002083-18.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MAYANE VULCAO MARTINS

CPF 025.***.***-02

Autor

BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO

CPF 025.***.***-69

Autor

JUIZ DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Terceiro

JUIZ DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

LUIZ VICTOR GOMES ROCHA

CPF 076.***.***-48

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO

OAB/AP 5942•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 09:01

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 07:23

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:57

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2026, 20:43

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:00

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002083-18.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS, BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO/Advogado(s) do reclamante: MAYANE VULCAO MARTINS, BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO IMPETRADO: JUIZ DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus com pedido de medida liminar impetrado

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002083-18.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS, BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO/Advogado(s) do reclamante: MAYANE VULCAO MARTINS, BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO IMPETRADO: JUIZ DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus com pedido de medida liminar impetrado

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 07:54

Não Concedida a Medida Liminar

05/05/2026, 14:06

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:02

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•13/05/2026, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2026, 07:54

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2026, 14:06

TipoProcessoDocumento#216

•05/05/2026, 10:18