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6003902-81.2026.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 10:52Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 11:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:09Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO Certifico de que, diante da habilitação do advogado do réu nos autos, procedo, de imediato, a sua intimação para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. HERMES DA SILVA SUSSUARANA Chefe de Secre
07/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
06/05/2026, 08:04Juntada de Petição de petição de habilitação
05/05/2026, 14:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 10:09Decorrido prazo de ELQUIAS DA SILVA LIMA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:44Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 09:23Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 12:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 10:46Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 09:56Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2026, 09:56Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
22/04/2026, 09:56Documentos
Decisão
•17/04/2026, 09:28
Certidão
•08/04/2026, 10:03
Decisão
•06/04/2026, 08:56
Decisão
•02/04/2026, 10:37