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6010144-59.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2026
Valor da Causa
R$ 7.761,19
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
PEDRO GOMES DA COSTA
CPF 208.***.***-87
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0261-58
Advogados / Representantes
RUBIO ROGERIO MADUREIRA DE SOUZA
OAB/SC 27627•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 15:01Juntada de Petição de contestação (outros)
13/05/2026, 14:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:21Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO GOMES DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2024-3ºVC. Abra-se vista para parte autora manifestar-se em réplica, no prazo le Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010144-59.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]
07/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 11:21Juntada de Petição de contestação (outros)
27/04/2026, 09:29Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 09:28Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2026, 09:27Expedição de Carta.
30/03/2026, 09:23Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 13:34Conclusos para decisão
13/02/2026, 09:16Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2026, 08:33Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
10/02/2026, 17:15Documentos
Ato ordinatório
•29/04/2026, 11:21
Decisão
•26/03/2026, 13:34
Decisão
•10/02/2026, 17:15