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6025139-77.2026.8.03.0001
Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
VICTORIA CARVALHO DO NASCIMENTO
OAB/AP 6394•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:19Publicado Mandado em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:19Juntada de Petição de ciência
07/05/2026, 11:17Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 11:17Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2026, 08:01Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 07:58Publicacao/Comunicacao Citação MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025139-77.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Leve] AUTOR DO FATO: JESSICA DANDARA CARVALHO DO NASCIMENTO, VICTORIA CARVALHO DO NASCIMENTO A Sua Excelência. o(a) Juiz(a) de Direito AUGUSTO CESAR GOMES LEITE, Titular do(a) Juizado Especial Criminal de Macapá, na forma da lei etc. MANDA ao Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente Mandado, proceda à(s) seguinte(s) dili
07/05/2026, 00:00Expedição de Mandado.
06/05/2026, 09:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 09:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 09:54Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 09:54Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2026 08:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
17/04/2026, 12:13Pedido de inclusão em pauta
16/04/2026, 11:45Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/04/2026, 13:53Conclusos para despacho
15/04/2026, 13:53Documentos
Despacho
•16/04/2026, 11:45