6028322-56.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO

CPF 799.***.***-34

Autor

KEYVISON KAUA SANTANA DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SA FEIO

OAB/AP 3658•Representa: ATIVO

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

OAB/AP 5870•Representa: ATIVO

RENATO DE MORAES NERY

OAB/AP 3686•Representa: ATIVO

EDUARDO NERY MACHADO

OAB/AP 6501•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:26

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:25

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028322-56.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO Advogado(s) do reclamante: GLEYSSIA

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028322-56.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO Advogado(s) do reclamante: GLEYSSIA

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028322-56.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO Advogado(s) do reclamante: GLEYSSIA

07/05/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 09:21

Despacho

•27/04/2026, 08:24

Despacho

•27/04/2026, 08:24