6028938-65.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado EDITAL em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6028938-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

07/05/2026, 00:00

Expedição de Edital.

05/05/2026, 21:14

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2026, 10:25

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 13:19

Juntada de Certidão

09/03/2026, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2026, 23:22

Juntada de Petição de certidão

16/02/2026, 23:22

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 06:54

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 13:06

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 10:25

Decisão

•20/05/2025, 08:31