6093871-47.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 834,79

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ROGERIO AZEVEDO DA SILVA

CPF 730.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093871-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROGERIO AZEVEDO DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 08:20

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 21:42

Juntada de Certidão

04/05/2026, 21:42

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:05

Juntada de Certidão

22/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:16

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 08:20

Decisão

•12/01/2026, 10:32

Decisão

•02/12/2025, 08:34

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 13:24

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 13:24