6101882-65.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 992,59

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

VITORIA LARISSA LOPES DA SILVA

CPF 033.***.***-96

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VITORIA LARISSA LOPES DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6101882-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cobrança indevida de ligações, Fornecimento de Água] Trata-se de ação de obrig

07/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 08:46

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 22:07

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 08:16

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:16

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

07/04/2026, 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/04/2026, 17:08

Expedição de Termo de Audiência.

07/04/2026, 10:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 08:30, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

07/04/2026, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:36

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 22:07

Termo de Audiência

•07/04/2026, 10:53

Decisão

•18/12/2025, 09:37