0018207-49.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO

OAB/MT 15375•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:38

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEXANDRA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018207-49.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 15:10

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

06/05/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2026, 08:44

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 20:19

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 12:11

Ato ordinatório

•26/03/2026, 10:53

Decisão

•26/03/2026, 08:44

Ato ordinatório

•09/03/2026, 12:18

Ato ordinatório

•09/03/2026, 12:17

Ato ordinatório

•30/01/2026, 12:33

Ato ordinatório

•29/01/2026, 13:31

Ato ordinatório

•28/01/2026, 17:24

Decisão

•28/01/2026, 15:31

Ato ordinatório

•27/01/2026, 14:22

Decisão

•03/09/2025, 11:37

Decisão

•28/03/2025, 11:08

Decisão

•24/02/2025, 09:14

Decisão

•10/09/2024, 10:22