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0026257-69.2021.8.03.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2021
Valor da Causa
R$ 26.676,73
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
VANZIN & FIGUEIREDO LTDA -
CNPJ 19.***.***.0001-46
Reu
JOAO JULIO VANZIN
CPF 797.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 15:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2026, 14:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:47

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:22

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2026, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:11

Expedição de Notificação.

18/12/2025, 04:19
Documentos
Sentença
06/05/2026, 14:20
Decisão
27/04/2026, 12:15
Execução / Cumprimento de Sentença
17/04/2026, 09:48
Outros Documentos
17/04/2026, 09:48
Outros Documentos
17/04/2026, 09:48
Documento de Comprovação
17/04/2026, 09:47
Documento de Comprovação
20/06/2025, 11:33
Documento de Comprovação
20/06/2025, 11:33
Documento de Comprovação
20/06/2025, 11:33
Documento de Comprovação
20/06/2025, 11:33
Decisão
04/08/2023, 15:55
Despacho
27/07/2023, 14:28
Decisão
10/07/2023, 10:54
Decisão
06/06/2023, 22:08
Decisão
20/04/2023, 09:40