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6001866-91.2025.8.03.0005
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
HELENA SOPHIA PINHEIRO BORGES CASTANHO
CPF 103.***.***-06
AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DAIANA DO SOCORRO ABREU VIEIRA
OAB/PA 24117•Representa: ATIVO
ANDERSON POTHIERE ABREU PEREIRA
OAB/PA 27765•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 12:41Juntada de Petição de réplica
11/05/2026, 15:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:34Publicado Citação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:34Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001866-91.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] CRIANÇA/ADOLESCENTE: H. S. P. B. C. REPRESENTANTE LEGAL: NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS
07/05/2026, 00:00Juntada de Petição de contestação (outros)
28/04/2026, 19:55Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2026, 21:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 11:06Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2026, 13:15Conclusos para decisão
12/03/2026, 10:09Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2026, 10:09Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 17:44Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 1.417
01/12/2025, 12:32Conclusos para decisão
23/10/2025, 10:15Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 12:37Documentos
Decisão
•12/03/2026, 13:15
Petição
•11/03/2026, 17:44
Outros Documentos
•11/03/2026, 17:44
Decisão
•01/12/2025, 12:32
Decisão
•09/10/2025, 11:18