6002107-46.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

WALLACE SAMUEL FERREIRA FERREIRA

CPF 064.***.***-22

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 08:38

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:12

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/05/2026, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002107-46.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de WALLACE SAMUEL FERREIRA FERREIRA, a

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 13:48

Não Concedida a Medida Liminar

06/05/2026, 13:42

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:50

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:47

Distribuído por sorteio

06/05/2026, 11:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2026, 13:48

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2026, 13:42