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6019719-62.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.562,81
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARIA IZETE CABRAL DO ROSARIO
CPF 151.***.***-68
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2026, 12:10Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2026, 08:34Conclusos para decisão
12/05/2026, 14:37Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2026, 15:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:29Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019719-62.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA IZETE CABRAL DO ROSARIO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.03.0001 (piso salarial nacional para os profissionais
07/05/2026, 00:00Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 1169
06/05/2026, 11:47Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 11:33Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:08Conclusos para decisão
04/05/2026, 07:46Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2026, 16:04Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 15:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 12:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 12:59Documentos
Decisão
•13/05/2026, 08:34
Execução / Cumprimento de Sentença
•10/05/2026, 15:06
Documento de Comprovação
•10/05/2026, 15:06
Decisão
•06/05/2026, 11:33
Execução / Cumprimento de Sentença
•02/05/2026, 16:04
Decisão
•10/07/2024, 08:06
Execução / Cumprimento de Sentença
•17/06/2024, 19:55
Título de Crédito
•17/06/2024, 19:55