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6022917-39.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2026
Valor da Causa
R$ 48.720,40
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ARLINDO DA SILVA SOUZA
CPF 393.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
Advogados / Representantes
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE
OAB/SP 331520•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 10:14Publicado Decisão em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:31Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022917-39.2026.8.03.0001. AUTOR: ARLINDO DA SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Os autos foram encaminhados a este Juízo tendo em vista a declaração de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 12:17Determinada a distribuição do feito
06/05/2026, 12:17Conclusos para decisão
17/04/2026, 08:45Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2026, 07:52Declarada incompetência
06/04/2026, 12:58Conclusos para decisão
30/03/2026, 12:39Distribuído por sorteio
27/03/2026, 08:16Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2026, 08:16Documentos
Decisão
•06/05/2026, 12:17
Decisão
•06/05/2026, 12:17
Decisão
•06/04/2026, 12:58