6038298-24.2025.8.03.0001

Peticao CivelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.471,19

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DEBORA VIDAL CORREA

CPF 925.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038298-24.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DEBORA VIDAL CORREA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, com pedido de tutela de urgência qu

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 12:47

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 08:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de ciência

05/03/2026, 18:36

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:24

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 13:24

Decisão

•19/02/2026, 17:22

Decisão

•29/09/2025, 12:16

Outros Documentos

•14/08/2025, 19:43

Decisão

•23/06/2025, 10:15