6068842-92.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ENILSON FURTADO DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE ADMONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068842-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 15:12

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 15:12

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

06/05/2026, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 12:01

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 19:01

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:01

Decisão

•10/03/2026, 08:11

Decisão

•03/09/2025, 17:23