6073607-09.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

TAILA PRIMA DO DENUNCIADO

Terceiro

KAIO RODRIGUES DO CARMO

CPF 057.***.***-17

Reu

JONAS RODRIGUES NUNES FILHO

CPF 002.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS AMARAL

CPF 565.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:29

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:25

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:19

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KAIO RODRIGUES DO CARMO Advogado(s) do reclamado: ENILDO PE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6073607-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:53

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:51

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

06/05/2026, 14:51

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 14:33

Termo de Audiência

•22/04/2026, 14:19

Despacho

•06/03/2026, 12:20

Decisão

•30/01/2026, 14:46

Decisão

•16/09/2025, 18:45