6088847-38.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioMaus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:40

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MELCK SILVA MACIEL Advogado(s) do reclamado: KLEBER NA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088847-38.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Maus Tratos]

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 15:40

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

06/05/2026, 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 21:50

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 21:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2026, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 08:39

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 13:26

Ato ordinatório

•10/03/2026, 08:38

Decisão

•31/10/2025, 11:27