6001943-81.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS

CPF 433.***.***-68

Autor

JUIZ DE DIREITO DO GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

EMERSON NOGUEIRA GOMES

CPF 035.***.***-24

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS

OAB/AP 5973•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de agravo interno

12/05/2026, 00:06

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 13:33

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:30

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:29

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

11/05/2026, 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:19

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001943-81.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetr

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 07:40

Não Concedida a Medida Liminar

06/05/2026, 16:13

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:40

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:46

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 07:40

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2026, 16:13

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2026, 14:54

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2026, 11:29

TipoProcessoDocumento#53

•26/04/2026, 22:58