6002051-13.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.970.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

PL MINERACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-88

Autor

THIAGO GONCALVES RODRIGUES

CPF 775.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE

OAB/AP 3228•Representa: ATIVO

MARCELO GAMA DA FONSECA

OAB/AP 5438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002051-13.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: PL MINERACAO E SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: WILLIAM FRAN SOUZA LEITE AGRAVADO: THIAGO GONCALVES RODRIGUES/Advogado(s) do reclamado: MARCELO GAMA DA FONSECA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Embargos de Declaração interposto por PL Mineração e Serviços Ltda em desfa

08/05/2026, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

07/05/2026, 10:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/05/2026, 07:51

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:51

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:30

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:49

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:24

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 17:18

Denegada a prevenção

05/05/2026, 16:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 10:31

TipoProcessoDocumento#63

•06/05/2026, 10:49

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2026, 16:29

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2026, 08:44

TipoProcessoDocumento#216

•04/05/2026, 16:26

TipoProcessoDocumento#53

•03/05/2026, 18:45

TipoProcessoDocumento#53

•03/05/2026, 18:45

TipoProcessoDocumento#53

•03/05/2026, 18:45

TipoProcessoDocumento#53

•03/05/2026, 18:45

TipoProcessoDocumento#53

•03/05/2026, 18:45

TipoProcessoDocumento#53

•03/05/2026, 18:45

TipoProcessoDocumento#53

•03/05/2026, 18:45

TipoProcessoDocumento#53

•03/05/2026, 18:45

TipoProcessoDocumento#53

•03/05/2026, 18:45