6002112-68.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

RUI ALVES NEIVA

CPF 180.***.***-49

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE COMPETENCIA GERAL E INFANCIA E JUVENTUDE

Reu

LAERCIO DE OLIVEIRA NUNES

CPF 814.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUI ALVES NEIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 08:42

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:11

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:09

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

08/05/2026, 14:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002112-68.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: RUI ALVES NEIVA/Advogado(s) do reclamante: RUI ALVES NEIVA IMPETRADO: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus com pedido Liminar impetrado pelo Dr Rui Neiva em favor do Paciente Laércio de Oliveira Nunes, por ato que sustenta ilegal e diz

08/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 10:43

Não Concedida a Medida Liminar

07/05/2026, 10:35

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:58

Juntada de Certidão

06/05/2026, 13:47

Distribuído por sorteio

06/05/2026, 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2026, 13:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 10:35